Aviso Legal

Objeto e aceitação

Este aviso legal regula a utilização da página Web www.opticalia.es (doravante, A WEB), da qual é titular o Grupo Opticalia Sun Planet S.L.U. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE).

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Identificação e comunicações

O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e a Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro (LOPDGDD) relativa à proteção das pessoas físicas no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados, informa-o de que:

A sua denominação social é: Grupo Opticalia Sun Planet S.L.U.
O seu NIF é: B85345122
O seu domicílio fiscal localiza-se em: Ronda de Poniente, 14 - 1º planta A-B. 28760 Tres Cantos (Madrid)

Para entrar em contacto connosco, disponibilizamos vários meios de contacto que apresentamos detalhadamente a seguir:
Telefone: 918065500
Email: [email protected]

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Condições de acesso e utilização

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c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros e, se aplicável, extrair informações.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.

e) Usurpar a identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de um terceiro.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disponibilização ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, salvo se contar com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou tal for legalmente permitido.

g) Recolher dados com objetivos publicitários e de remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com objetivos de venda ou outros de natureza comercial sem que medie o seu prévio pedido ou consentimento.

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Exclusão de garantias e de responsabilidade

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Procedimento em caso de realização de atividades de caráter ilícito

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Publicações

As informações administrativas disponibilizadas através da página Web não substituem a publicidade legal das leis, regulamentações, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que comprova a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis nesta página Web devem ser entendidas como um guia.

Legislação aplicável e competência jurídica

Todas as controvérsias ou reclamações que surjam da interpretação ou execução do presente Aviso legal serão reguladas pela legislação espanhola e serão submetidas à jurisdição dos julgados e tribunais de Madrid.

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